QUEM SOMOS
O escritório de advocacia Antunes Raposo Advogados foi criado, por pai e filho, com um firme propósito: lutar pelo direito, na justa medida. A frase em destaque tem forte inspiração na obra de Rudolf Von Ihering, para quem “a paz é o fim que o direito tem em vista, a luta é o meio de que se serve para conseguir”. Tivemos apenas o cuidado de acrescentar à ideia de Ihering os termos “justa medida”, para deixar claro que a nossa luta não significa a beligerância, a intransigência e o espírito demandista e rancoroso. Longe disso. Somos inclusive entusiastas da solução consensual dos conflitos, seja pela arbitragem, conciliação e, especialmente, pela mediação. O que buscamos é a justiça das coisas, o equilíbrio da balança, o “dar a cada um o que é seu”, para lembrarmos um pouco de Ulpiano. Nosso objetivo é manter a verve daqueles que advogam pelo ideal de justiça, sem perder jamais a capacidade de se indignar com o mal feito, com o abuso do poder e do direito.
No momento em que aceitamos defender nossos clientes, abraçamos como nossa a sua causa, para fazer valer a máxima de Kant: “não deixeis impunemente calcar o vosso direito aos pés doutrem”. Em verdade, a luta por um direito, seja ele qual for, nada mais é que a defesa da própria dignidade humana. E é com esse pensamento, considerando sobretudo que cada cliente tem a sua estória, que é única e não se confunde com nenhuma outra, ousamos dizer que realizamos um trabalho artesanal e personalizado, com toda dedicação e zelo, seguindo os valores da transparência, confiança recíproca e lealdade, na busca de soluções justas em uma advocacia de vanguarda.
MISSÃO
A luta pelo direito, na justa medida.
VISÃO
A busca constante do conhecimento e do crescimento, fundado em boas práticas e padrões (compliance).
VALORES
ÁREAS DE ATUAÇÃO
Consultoria jurídica, elaboração e revisão de contratos, indenizações por danos materiais e morais fundadas na responsabilidade civil contratual e extracontratual, proteção da posse e da propriedade, direitos de vizinhança, retificação de registro civil e imobiliário, relação de consumo.
Consultoria jurídica, diligências perante órgãos policiais e militares, especialmente o acompanhamento de inquéritos policiais, defesa em ações penais da Justiça Estadual e Federal, atuação em processos de competência do Tribunal do Júri, inclusive defesas em plenário, impetração de Habeas corpus e de mandado de segurança, ajuizamento de pedidos de liberdade provisória, relaxamento ou revogação de prisão, oferecimento de queixa crime e representações, acompanhamento de execução penal e defesa em representação socioeducativa.
Consultoria jurídica, divórcio, separação e união estável, reconhecimento de união homoafetiva, adoção, guarda de filhos, inclusive compartilhada, interdição, tutela e curatela, inventário, partilha e testamento, pagamento, revisão e exoneração de alimentos, execução de alimentos, investigação de paternidade e maternidade biológica, reconhecimento de filho, inclusive o reconhecimento fundado na parentalidade ou multiparentalidade socioafetiva, contrato de namoro e de convivência.
Consultoria jurídica, elaboração de contratos, ações de despejo e de cobrança de alugueis, rescisão de contrato de compra e venda de imóvel, indenização por danos morais e materiais em face da demora na entrega do imóvel adquirido, elaboração ou revisão de convenção de condomínio, corretagem.
Consultoria jurídica e ações voltadas para a garantia de direitos de agentes públicos e candidatos a cargo/emprego público, tanto na seara administrativa quanto judicial. Defesa em Processo Administrativo Disciplinar (PAD) e em Ação de Improbidade Administrativa.
Defesa de empresas em face de agências reguladoras, Ministério Público e órgãos de defesa do consumidor.
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PUBLICAÇÕES
O PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA E SUA APLICAÇÃO PELO DELEGADO DE POLÍCIA (independência e controle)
Por Igor Antunes Raposo e Marcos A. Raposo
